Arquivo da categoria: Direito
Prolegômeno à relativização da presunção de inocência*
Que a presunção de inocência é um princípio inderrogável, que a presunção de inocência é um dos mais importantes alicerces do Estado de Direito não há margens para dúvida. Também é indubitável que essa garantia alterou completamente a postura do Estado em … Continuar lendo
Artigo de Opinião – Direito do Consumidor
“Vivemos tempos líquidos. Nada é para durar”, com essas palavras o sociólogo Zygmunt Bauman descreve o estágio civilizatório atual, marcado por volatilidade, incerteza, experiências individualistas e, sobretudo, pelo culto a si mesmo. Hoje, certamente não nos causa assombro afirmar que … Continuar lendo
O primeiro artigo a gente nunca esquece
Tive a grata surpresa de saber que o artigo “A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito”, de minha autoria, foi publicado pela Revista Direitos e Garantias Fundamentais … Continuar lendo
Konrad Hesse (1919-2005)
Embora a Constituição não possa, por si só, realizar nada, ela pode impor tarefas. A Constituição transforma-se em força ativa se essas tarefas forem efetivamente realizadas, se existir a disposição de orientar a própria conduta segundo a ordem nela estabelecida, … Continuar lendo
Pontes de Miranda (1892-1979)
Nada mais perigoso do que fazer-se Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (…). No momento, sob a … Continuar lendo
Sentimento Constitucional
Quando saía de um restaurante em Brasília fui abordado por um guardador de carros. Uma pessoa humilde e visivelmente de poucas posses, que imediatamente me reconheceu e afirmou estar ali vigiando o meu veículo. Polido e integralmente conhecedor das agruras … Continuar lendo
A Praça é do Povo?
De onde provém a liberdade de reunião e o direito de manifestação popular em espaço público? Uma resposta presumível seria: da Constituição de 1988. O diploma maior do país elenca rol ineliminável de direitos e garantias referentes às liberdades públicas … Continuar lendo
Entre o Juiz Artista e o Juiz Asséptico
“Existe entre o legislador e o juiz a mesma relação que entre o dramaturgo e o ator. Deve este atender às palavras da peça e inspirar-se no seu conteúdo; porém, se é verdadeiro artista, não se limita a uma produção … Continuar lendo
A Tortura Nunca é Justificável?
Na vida nos deparamos constantemente com impasses. Diante dos dilemas éticos, age-se no sentido de escolher o melhor caminho e a resposta mais adequada aos problemas. Essas nossas escolhas são tomadas por aspectos morais que, unidos, formam a ética de cada … Continuar lendo
Direito & Outras Coisas 