Arquivo da categoria: Nota bene
Carlos Ayres Britto (1942-?)
O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da … Continuar lendo
Konrad Hesse (1919-2005)
Embora a Constituição não possa, por si só, realizar nada, ela pode impor tarefas. A Constituição transforma-se em força ativa se essas tarefas forem efetivamente realizadas, se existir a disposição de orientar a própria conduta segundo a ordem nela estabelecida, … Continuar lendo
Evandro Cavalcanti Lins e Silva (1912-2002)
Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém Eu não defendo o crime, defendo o homem. Não é preciso ser inocente para ter garantias legais Na realidade, quem está desejando punir demais, no fundo, … Continuar lendo
Sentimento Constitucional
Quando saía de um restaurante em Brasília fui abordado por um guardador de carros. Uma pessoa humilde e visivelmente de poucas posses, que imediatamente me reconheceu e afirmou estar ali vigiando o meu veículo. Polido e integralmente conhecedor das agruras … Continuar lendo
Zygmunt Bauman (1925-?)
Na nossa história humana, tivemos um número relevante de mulheres e de homens corajosos, que, como borboletas, mudaram a história de maneira radical e positiva. De verdade. O único conselho que posso dar, então: olhemos para as borboletas, são de … Continuar lendo
Voltaire (1694-1778)
O coração se entristece e a mão treme quando lembramos de quantos horrores saíram do seio das próprias leis. Seríamos então tentados a desejar que todas as leis fossem abolidas, e que outras não houvessem além da consciência e do … Continuar lendo
Piero Calamandrei (1889-1956)
Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um homem. Como poderá dormir tranqüilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, … Continuar lendo
José Saramago (1922-2010)
A Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal … Continuar lendo
Karl Popper e a auto-crítica
“Os nossos sonhos e esperanças não têm necessariamente de comandar as nossas conclusões. Na procura da verdade, o nosso melhor plano pode ser o de começar por criticar as crenças que mais prezamos. É possível que este pareça a alguns … Continuar lendo
Efetividade
“Para essas pessoas que vivem em situação de pobreza absoluta, não interessa saber o que é direito fundamental ou o que é o Poder Judiciário. Elas sequer sabem o que é a Constituição, apenas têm fome e sede. Elas não … Continuar lendo
Direito & Outras Coisas 